SELEÇÃO DE PROJETOS CULTURAIS EM DIVERSAS LINGUAGENS NO MUNICÍPIO DE MOJU

Contexto

Justificativa

O presente Edital de Seleção de Projetos Culturais em Diversas Linguagens justifica-se pela necessidade premente de valorizar, fomentar e salvaguardar a rica diversidade das manifestações artísticas e culturais do município de Moju. Reconhecido por sua pluralidade, que entrelaça saberes tradicionais, a força das comunidades quilombolas, ribeirinhas e extrativistas, e a efervescência da cultura urbana, Moju.

Quem pode

Público-alvo

Agentes culturais individuais ou coletivos sediados no município de MOJU

Categorias

Linhas de fomento

MÚSICA MIN. 5 INTEGRANTES
Esta categoria é destinada ao fomento de projetos musicais apresentados por artistas individuais (carreira solo), duos, trios, quartetos ou quintetos, abrangendo todos os gêneros e estilos musicais (clássico, popular, instrumental, gospel, eletrônico, regional, entre outros).
Vagas
8
Valor/projeto
R$ 15.000,00
MÚSICA MIN. 3 INTEGRANTES
Esta categoria é destinada ao fomento de projetos musicais de pequeno porte, apresentados por artistas individuais (carreira solo), duos ou trios. O objetivo é estimular a circulação de shows, performances e apresentações que possuam estrutura ágil e foco na produção autoral ou de intérpretes locais.
Vagas
8
Valor/projeto
R$ 8.000,00
MÚSICO INDIVIDUAL
Esta categoria destina-se ao fomento de projetos musicais protagonizados por 01 (um) artista individual, podendo ser cantor(a), instrumentista, compositor(a), DJ ou produtor(a) musical. O objetivo é apoiar o desenvolvimento de carreiras solo, a circulação de repertórios autorais ou interpretativos e o fortalecimento da produção musical local.
Vagas
4
Valor/projeto
R$ 3.500,00
ARTESANATO
Esta categoria destina-se ao fomento de projetos que visem a produção, difusão, preservação e comercialização do artesanato local. Considera-se artesanato a atividade resultante do domínio de técnicas predominantemente manuais, em que o artesão transforma matéria-prima em produtos que expressam identidade cultural, criatividade e habilidade técnica, podendo ter finalidade utilitária, decorativa ou simbólica.
Vagas
4
Valor/projeto
R$ 3.000,00
GRUPO DE DANÇA MIN. 20 INTEGRANTES
Esta categoria destina-se ao apoio financeiro de projetos apresentados por grupos, companhias ou coletivos de dança, de diversos gêneros (clássica, contemporânea, urbana, folclórica, jazz, entre outras), que possuam corpo artístico composto por, no mínimo, 20 (vinte) integrantes ativos.
Vagas
4
Valor/projeto
R$ 20.000,00
GRUPO DE DANÇA MIN. 10 INTEGRANTES E NO MÁXIMO 19 INTEGRANTES
Esta categoria destina-se ao apoio financeiro de projetos apresentados por grupos ou coletivos de dança, com trajetória comprovada, compostos por, no mínimo, 10 (dez) e, no máximo, 19 (dezenove) integrantes em sua formação principal (corpo de baile/elenco).
Vagas
4
Valor/projeto
R$ 10.000,00
ARTES CÊNICAS
Esta categoria destina-se ao fomento de projetos que tenham como objeto central a pesquisa, criação, produção, circulação e difusão de obras artísticas que utilizam o corpo, a voz e o espaço como meios de expressão primordiais. Estão compreendidas nesta categoria as seguintes linguagens: * Teatro: Drama, comédia, teatro de rua, teatro de bonecos, formas animadas, teatro musical, performance teatral e teatro lambe-lambe. * Circo: Atividades de picadeiro, malabares, acrobacias, palhaçaria, artes aéreas e trupes itinerantes. * Ópera: Produções líricas, recitais encenados e espetáculos que unam música clássica e encenação dramática.
Vagas
4
Valor/projeto
R$ 8.372,30
LITERATURA
Esta categoria visa apoiar projetos que promovam a criação literária, a difusão de obras, a formação de leitores e o fortalecimento do ecossistema do livro no município/estado. Serão fomentadas propostas que estimulem o pensamento crítico, a preservação da memória literária local e a diversidade de vozes e gêneros.
Vagas
4
Valor/projeto
R$ 8.372,30
ARTES PLÁSTICAS
Esta categoria visa o fomento a projetos de criação, produção, circulação, exposição e difusão de obras de artes visuais. Serão apoiadas propostas que estimulem a experimentação estética, a preservação de técnicas tradicionais e a pesquisa de novas linguagens.
Vagas
4
Valor/projeto
R$ 8.372,30

Etapas

Cronograma

01
Lançamento do edital
09/06/2026
Publicação no Diário Oficial
02
Período de inscrições
09/06/2026 a 23/06/2026
03
Publicação da relação dos inscritos
24/06/2026
Publicação no Diário Oficial
04
Análise de mérito de inscrições
24/06/2026 a 08/07/2026
05
Resultado Preliminar Análise de Mérito
09/07/2026
Publicação no Diário Oficial do Município
06
Prazo para recurso de Análise de Mérito
09/07/2026 a 12/07/2026
07
Análise dos recursos de Análise de Mérito
13/07/2026 a 18/07/2026
08
Resultado Final de Análise de Mérito
19/07/2026
Publicação no Diário Oficial do Município
09
Prazo de Habilitação
19/07/2026 a 26/07/2026
10
Resultado Preliminar do Processo de Habilitação
27/07/2026
Publicação no Diário Oficial do Município
11
Período de Recursos do Processo de Habilitação
27/07/2026
12
Resultado Final do Processo de Habilitação
27/07/2026
Publicação no Diário Oficial do Município
13
Assinatura do Termo de Execução Cultural
27/07/2026 a 01/08/2026

Inscrição

Como se inscrever

Plataforma: Inscrição online por esta plataforma
Site externo: https://moju.coolify.fps92.dev/
Endereço: RUA MARECHAL CASTELO BRANCO, EM FRENTE AO CENTRO CULTURAL, BAIRRO CENTRO, S/N

Inscrição

Documentos obrigatórios

•Formulário de inscrição preenchido na plataforma de gestão cultural;
•Comprovante de residência (últimos 90 dias)
•Documento pessoal com foto (RG, CNH ou equiv.)
•Cópia do CPF ou CNPJ

Compromissos

Contrapartidas

O proponente poderá escolher uma ou mais formas de contrapartida, tais como:

Formação: Realização de oficinas, workshops, palestras, ciclos de debates ou mentorias sobre o objeto do projeto ou gestão cultural;

Circulação e Fruição: Realização de apresentações, exposições ou exibições gratuitas em espaços públicos, periferias ou distritos com menor índice de equipamentos culturais;

Doação de Acervo: Entrega gratuita de exemplares de livros, catálogos, registros audiovisuais ou outras mídias resultantes do projeto para bibliotecas públicas, museus e escolas da rede municipal/estadual;

Inclusão de Públicos Específicos: Ações direcionadas a estudantes da rede pública, idosos, povos e comunidades tradicionais, ou pessoas em situação de vulnerabilidade social.

A execução da contrapartida deverá ser comprovada na etapa de Prestação de Contas/Relatório de Execução do Objeto, por meio de registros fotográficos, vídeos, listas de presença e/ou declarações de recebimento de materiais, sob pena de irregularidade na execução do projeto.

O descumprimento total ou parcial da contrapartida social pactuada poderá ensejar a devolução dos recursos recebidos, conforme as normas de monitoramento e avaliação vigentes neste edital.

Avaliação

Critérios

A - Qualidade do Projeto
até 10 pts
Coerência do objeto, objetivos, justificativa e metas do projeto.
B - Relevância da ação proposta
até 10 pts
Contribuição para o enriquecimento e valorização da cultura do ente federativo.
C - Integração comunitária
até 10 pts
Aspectos de integração comunitária e impacto social para inclusão de pessoas com deficiência, idosos e demais grupos em situação de vulnerabilidade.
D - Planilha orçamentária e cronograma
até 10 pts
Coerência da planilha orçamentária e do cronograma de execução com as metas e resultados do projeto.
E - Plano de Divulgação
até 10 pts
Coerência do plano de divulgação com o cronograma, objetivos e metas.
F - Ficha técnica
até 10 pts
Compatibilidade da ficha técnica com as atividades desenvolvidas.
G - Trajetória do proponente
até 10 pts
Trajetória artística e cultural do proponente.

Acessibilidade

Recursos de acessibilidade

O proponente deverá descrever obrigatoriamente as medidas de acessibilidade física e comunicacional (como tradução em Libras, audiodescrição ou locais com rampas e elevadores) que serão adotadas para garantir a participação plena de pessoas com deficiência (PcD).