1. Informações que Coletamos
Coletamos informações pessoais que você nos fornece diretamente ao se cadastrar na plataforma, como nome, e-mail, telefone, CPF e endereço. Também coletamos dados relacionados às suas atividades culturais quando você cadastra agentes culturais ou submete propostas.
2. Como Usamos suas Informações
Utilizamos suas informações para: gerenciar sua conta e autenticação; processar submissões e avaliações de projetos culturais; comunicar atualizações sobre editais e oportunidades; gerar relatórios e estatísticas de gestão cultural; e cumprir obrigações legais.
3. Proteção de Dados (LGPD)
Em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018), garantimos que seus dados pessoais são tratados com segurança. Dados sensíveis como CPF são armazenados de forma criptografada (AES-256-GCM). Você pode solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados a qualquer momento.
4. Compartilhamento de Dados
Não compartilhamos seus dados pessoais com terceiros, exceto quando necessário para cumprir obrigações legais ou quando autorizado expressamente por você.
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6. Contato
Para dúvidas sobre esta política ou sobre seus dados pessoais, entre em contato através dos canais oficiais da Secretaria Municipal de Cultura.
Última atualização: Abril de 2026