COMUNICADO 001/2026 - ADITAMENTO DE CRONOGRAMA E ESCLARECIMENTO DE PRAZOS DOS EDITAIS Nº 005/2026 E Nº 006/2026 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA (PNAB)

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE MOJU/PA (SECULT/MOJU), no uso de suas atribuições legais e em respeito ao compromisso com a transparência, eficiência e ampla concorrência na execução dos recursos da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), vem a público prestar esclarecimentos e informar aos agentes culturais e à sociedade civil sobre as adequações operacionais no cronograma de publicação dos resultados dos Editais nº 005/2026 e nº 006/2026.
1. DOS MOTIVOS DO ATRASO NA PUBLICAÇÃO
A comissão de avaliação e a equipe técnica da SECULT/MOJU informam que o reajuste nos prazos de publicação decorre estritamente dos seguintes fatores extraordinários:
1.
Problemas Técnicos e Instabilidade na Plataforma Digital: Durante a fase de encerramento, recepção de arquivos e consolidação das candidaturas, a plataforma eletrônica utilizada para suporte às inscrições apresentou instabilidades técnicas imprevistas, exigindo
auditoria de dados e verificações de segurança dos arquivos submetidos pelos proponentes;
2.
Elevado Volume de Propostas Entregues: O expressivo engajamento da classe artística local resultou em um volume expressivo de projetos entregues, superando a estimativa inicial de processamento e análise documental/técnica por parte da Comissão Avaliadora.
2. DAS MEDIDAS ADOTADAS E GARANTIA DE ISONOMIA
Visando assegurar a devida análise minuciosa de cada proposta, a conferência detalhada dos requisitos formais, bem como o correto enquadramento e cumprimento das cotas destinadas às ações afirmativas (pessoas negras, indígenas e pessoas com deficiência) conforme a legislação vigente, a SECULT/MOJU optou pela prorrogação técnica do prazo de divulgação dos resultados.
Ressalta-se que nenhum proponente ou projeto será prejudicado, permanecendo preservada a integridade jurídica, a imparcialidade e o direito ao contraditório e à ampla defesa nas etapas subsequentes.
3. NOVO CRONOGRAMA REFORMULADO

Ficam atualizadas as datas das etapas seguintes para ambos os Editais:
Etapa / Procedimento

Publicação do Resultado Preliminar das Propostas
25/08/2026
Prazo para Interposição de Recursos
26/08/2026 a 28/08/2026
Análise de Recursos pela Comissão
29/08/2026 a 31/08/2026
Publicação do Resultado Final e Homologação
01/09/2026]
4. CANAIS ATIVAS DE ATENDIMENTO
Dúvidas e informações complementares podem ser encaminhadas diretamente à Secretaria Municipal de Cultura e Turismo pelos canais oficiais de atendimento ao fazedor de cultura de Moju/PA.